O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou nesta segunda-feira (1) a retirada de um vídeo publicado nas redes sociais do ex-prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), e do prefeito Leo Bezerra (PSB), ao entender, em análise preliminar, que a postagem pode caracterizar uso da estrutura pública municipal em benefício de uma pré-candidatura ao Governo do Estado.

A decisão foi proferida pelo juiz relator Rodrigo Clemente de Brito Pereira, no âmbito de uma representação apresentada pelo diretório estadual do Solidariedade. O partido alegou que Cícero, já desincompatibilizado da Prefeitura e apontado como pré-candidato ao Governo, participou de um evento ligado ao programa municipal “João Pessoa no Mundo”, utilizando-se da estrutura e da imagem institucional da gestão municipal.

Segundo a representação, o vídeo mostrava a recepção de estudantes participantes do programa no Aeroporto Castro Pinto, com a presença de servidores municipais, da secretária de Educação e do prefeito Leo Bezerra. O magistrado entendeu que os elementos apresentados indicam, em análise inicial, possível utilização de programa público custeado pelo município para promoção política de Cícero Lucena.

Na decisão, o relator destacou que o ex-prefeito aparece como protagonista da atividade, discursando, cumprimentando estudantes e familiares e recebendo agradecimentos relacionados ao programa financiado com recursos públicos. O conteúdo foi publicado em formato colaborativo (“Collab”) nos perfis dos dois políticos no Instagram.

O juiz também ressaltou que as condutas vedadas previstas na legislação eleitoral possuem natureza objetiva e podem ser analisadas mesmo durante o período de pré-campanha.

Medidas determinadas

Na decisão liminar, o TRE determinou:

• A remoção do vídeo publicado no Instagram no prazo de 48 horas;
• A preservação dos dados e registros da postagem pela plataforma Meta;
• Que Leo Bezerra se abstenha de utilizar ou permitir o uso de bens, programas, verbas, serviços ou estruturas custeadas pela Prefeitura de João Pessoa para promover a pré-candidatura de Cícero Lucena.

O magistrado ainda fez referência a decisão anterior envolvendo o governador Lucas Ribeiro (PP), o ex-governador João Azevêdo (PSB) e o pré-candidato ao Senado Nabor Wanderley (Republicanos), afirmando que situações semelhantes devem receber tratamento isonômico da Justiça Eleitoral.

A ação seguirá agora para manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral e posterior julgamento do mérito pelo TRE-PB.

Leia mais notícias no https://www.paraibadenoticias.com.br/ 

Siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram 

e veja nossos vídeos no https://www.youtube.com/@tvlitoralsulpb 

Envie informações à Redação pelo WhatsApp. Ligue  - 55 83  9 8867-4054. 

Dúvidas, Críticas, Sujestões? Fale com a gente! 

Email - portalparaibadenoticias@gmail.com

Kammylla Gomes - Jornalista e Story Meker