O procurador Regional Eleitoral na Paraíba, Marcos Alexandre Queiroga, orientou os promotores eleitorais do estado a intensificarem a fiscalização contra o chamado “voo da madrugada” nas Eleições 2026. A prática envolve o despejo de santinhos, panfletos e adesivos nas ruas e nas proximidades dos locais de votação, inclusive na véspera do pleito.
A orientação estabelece que o derrame de material de campanha, assim como a concordância com a prática, pode ser enquadrado como propaganda eleitoral irregular. A irregularidade pode resultar em multa para quem realiza a distribuição e também para o candidato beneficiado, conforme as circunstâncias apuradas.
Entre os motivos apresentados para ampliar a fiscalização está o impacto da distribuição em massa de propaganda no momento próximo à votação. O documento aponta que a prática pode interferir na escolha do eleitor e criar vantagem para campanhas que dispõem de maior volume de recursos para impressão e distribuição de material.
O Ministério Público Eleitoral também alerta que episódios desse tipo podem resultar na apuração de crime eleitoral. A orientação será aplicada no primeiro turno e também no segundo, caso seja necessário.
Os promotores deverão adotar as providências cabíveis para impedir a prática e reunir informações e documentos durante as fiscalizações, respeitada a independência funcional de cada integrante do Ministério Público. O material coletado deverá ser encaminhado com urgência à Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba, responsável por avaliar medidas na esfera cível e, quando necessário, remeter o caso à Procuradoria-Geral Eleitoral.
