O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos–PB), elogiou nesta sexta-feira (4) a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) proposto pelo governo federal por meio de decreto. Para Motta, a medida está alinhada com o que desejam a maioria dos parlamentares e a população brasileira.

“A decisão do ministro Alexandre de Moraes evita o aumento do IOF, em sintonia com o desejo da maioria do plenário da Câmara dos Deputados e da sociedade. Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade, sempre em busca do equilíbrio das contas públicas e do crescimento sustentável da economia”, afirmou o deputado paraibano em nota.

Em meio ao embate entre Congresso Nacional e Palácio do Planalto, Moraes determinou a suspensão temporária dos efeitos tanto dos decretos do Executivo quanto do decreto legislativo que anulava o aumento. Com isso, ficam mantidas as alíquotas anteriores, ou seja, o imposto permanece como estava antes da tentativa de reajuste feita pelo governo Lula.

A medida do ministro busca preservar o status quo até que haja um entendimento institucional sobre a legalidade e os limites de atuação dos Poderes em relação à política tributária.

Audiência entre Poderes marcada para 15 de julho

Além da suspensão, Alexandre de Moraes convocou uma audiência de conciliação entre os Poderes, marcada para o dia 15 de julho. Devem participar representantes da Presidência da República, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Procuradoria-Geral da República, Advocacia-Geral da União e outras partes envolvidas no processo.

Após essa audiência, o STF vai deliberar sobre a manutenção definitiva ou não da suspensão dos atos.

Contexto da crise

O Congresso Nacional havia derrubado com ampla maioria os decretos presidenciais que previam o aumento do IOF. A medida foi lida como uma derrota para o Executivo e acabou sendo judicializada pelo governo. A base aliada no Congresso, especialmente da Paraíba, acompanhou majoritariamente o posicionamento contra o reajuste, isolando o Palácio do Planalto na votação.

A decisão de Moraes, agora elogiada por Hugo Motta, representa um ponto de equilíbrio momentâneo, enquanto os Poderes tentam reorganizar o diálogo sobre as decisões econômicas e fiscais de impacto nacional.