O governo federal trabalha com duas possibilidades após o Congresso derrubar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
As duas votações, na Câmara e no Senado, representam uma derrota política para o governo, que agora precisará definir outras formas de arrecadar ou economizar R$ 20,5 bilhões para cumprir a meta fiscal do orçamento de 2025.
A Band apurou que a primeira possibilidade estudada pelo governo é ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) e contestar a constitucionalidade da medida, já que afirmam que o presidente tem autonomia para um decreto como este.
A outra possibilidade seria cortar gastos de algumas pastas. Essa é a provável porque líderes avaliam, neste momento, que entrar em mais um embate, comprar mais briga ao levar o assunto à Suprema Corte, seria pior para a relação do Executivo e Legislativo.
Procurada pela Band, parlamentares da oposição disseram que vão reagir em caso da pauta ser levada ao STF e que vão continuar lutando contra qualquer aumento de impostos.
A avaliação de interlocutores da Câmara é de que uma judicialização a essa altura seria péssima e mais um elemento da crise institucional entre os Poderes, piorando a relação entre Executivo e Legislativo.
Interlocutores esperam que ministros não abracem esse desgaste, que prejudicaria a população brasileira com mais impostos. O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL) afirma que se isso acontecer, irão reagir com “toda intensidade”.
